Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: 1º de março de 2025
Índice
1. Definições
- Empresa: Refere-se à e-novateur, responsável pelos serviços e plataformas descritos neste documento.
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize nossos serviços, sites ou plataformas.
- Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar um indivíduo, como nome, e-mail, endereço IP, entre outros.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com:
- Estes Termos de Uso e Política de Privacidade;
- As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – Regulamento (UE) 2016/679);
- Receber comunicações relacionadas aos serviços contratados.
Reservamo-nos o direito de modificar este documento a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por meio de nossos canais oficiais.
3. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Coletamos e processamos Dados Pessoais para os seguintes fins:
Finalidades do Tratamento de Dados
- Prestação de Serviços: Para fornecer e aprimorar nossos serviços, incluindo suporte técnico e experiência personalizada.
- Comunicação: Para enviar informações sobre nossos serviços, atualizações e responder a solicitações.
- Análises e Estatísticas: Utilizamos ferramentas como Google Analytics para entender o comportamento dos usuários e otimizar nossas plataformas.
- Segurança: Para proteger nossos sistemas e usuários contra atividades fraudulentas ou maliciosas.
Dados Coletados
- Informações de contato (nome, e-mail, número de telefone);
- Informações técnicas (cookies, logs de acesso).
4. Compartilhamento de Dados
Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com:
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos e segurança.
Prestadores de Serviços: Somente quando necessário para a prestação dos serviços contratados, garantindo conformidade com a LGPD e o GDPR.
5. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
6. Armazenamento e Transferência de Dados
Seus dados são armazenados em servidores localizados na Suíça. Caso sejam transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), garantimos medidas de proteção adequadas, como Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Em conformidade com o GDPR e a LGPD, coletamos seu consentimento antes de ativar certos cookies.
Tipos de Cookies Utilizados
Categoria | Descrição | Base Legal |
Necessários | Garantem o funcionamento do site (ex.: gerenciamento de sessão, segurança) | Isentos de consentimento |
Analíticos | Monitoram interações (ex.: Google Analytics) | Requerem consentimento |
Publicidade | Publicidade direcionada | Requerem consentimento |
Personalização | Salvam preferências do usuário | Requerem consentimento |
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do [link de configurações de cookies].
8. Direitos dos Usuários
De acordo com a LGPD e o GDPR, você possui os seguintes direitos sobre seus Dados Pessoais:
- Direito de acesso: Solicitar uma cópia de seus dados;
- Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: Solicitar a exclusão de seus dados sob certas condições;
- Direito à portabilidade: Obter seus dados em um formato estruturado;
- Direito de oposição: Contestar certos tipos de processamento de dados;
- Direito de retirar o consentimento: A qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento realizado antes da retirada.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: jf.vilm@e-novateur.fr
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados à privacidade, entre em contato conosco:
E-mail: jf.vilm@e-novateur.fr
